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DIA 05 DE JUNHO | DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE:
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SEM UM JUDICIÁRIO AUTÔNOMO E INDEPENDENTE, NÃO HÁ NEM DEMOCRACIA NEM ESTADO DE DIREITO NEM LIBERDADE NEM JUSTIÇA
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WEBINAR
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PORTARIA 936
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PARCELAMENTO DO ICMS-ST NO PARANÁ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AUTORIZA TRANSAÇÕES CARTORÁRIAS POR MEIO ON-LINE
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OS EFEITOS DO CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
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CONTRATOS DE FRANQUIA SUJEITAM-SE AO ISS
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LEI PARANAENSE ESTABELECE REGRAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ARAUCÁRIA
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MINISTRO DO MEIO AMBIENTE REVOGA DESPACHO QUE DETERMINAVA A APLICAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL NO BIOMA MATA ATLÂNTICA