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A RELEVÂNCIA DA LOGÍSTICA REVERSA NA ATIVIDADE EMPRESARIAL
RESTABELECIDO O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO – RET DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV
ALERTA: PRAZO PARA ADESÃO À PRIMEIRA RODADA DE TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL TERMINA NO DIA 28.02
PANORAMA TRIBUTÁRIO 2020
NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS É CONSIDERADO PASSÍVEL DE PUNIÇÃO CRIMINAL PELO STF
DECRETO REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E APROVAÇÃO TÁCITA DE ATO PÚBLICO DE LIBERAÇÃO
NOVA LEI REGULA OS CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL
STF FIXA TESE SOBRE IMUNIDADE DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI COMPLEMENTAR POSTERGA, MAIS UMA VEZ, O APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE ICMS SOBRE BENS DE USO E CONSUMO, ENERGIA ELÉTRICA E COMUNICAÇÕES
STJ UNIFORMIZA JURISPRUDÊNCIA SOBRE PRAZO PRESCRICIONAL PARA REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL CONTRA ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES

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