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LEONARDO SPERB DE PAOLA PROFERE PALESTRA SOBRE QUESTÕES TRIBUTÁRIAS DA ATUALIDADE

Em evento promovido pelo SESCAP-PR, o tributarista Leonardo Sperb de Paola falou sobre questões tributárias da atualidade. Durante sua apresentação, discorreu sobre novidades legislativas, decisões recentes dos órgãos administrativos de julgamento de matéria tributária (CARF e outros), jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ) e perspectivas acerca da reforma tributária. Tratou, por fim, das perspectivas […]

DE PAOLA & PANASOLO E HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE

O De Paola & Panasolo, na condição de um dos principais apoiadores do Hospital Pequeno Príncipe, recebeu mais uma vez integrantes da equipe da entidade na sede do escritório. Na ocasião, além de serem relatadas, por Valentina Scarante Rego, as principais ações do Hospital, especialmente no tratamento de crianças de famílias carentes, foi apresentado o […]

DE PAOLA & PANASOLO PATROCINA MAIS UMA NOITE DO BEM DO HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE

Como em anos anteriores, o De Paola & Panasolo é patrocinador ouro da Noite do Bem, uma jantar com renda integralmente destinada ao Serviço  de Oncologia, Hematologia e Transplante de Medula Óssea do Hospital Pequeno Príncipe. É uma grande mobilização solidária em prol das crianças e adolescentes com câncer e doenças do sangue atendidos no […]

FOGO NA AMAZÔNIA ESQUENTA A PAUTA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI AMBIENTAIS

Na última terça-feira (03/09/2019), a Câmara dos Deputados aprovou, através de acordo entre líderes, o Projeto de Lei nº 312/2015, cujo objeto é a instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), definida como a “transação contratual mediante a qual um pagador, beneficiário ou usuário de serviços ambientais transfere a um provedor desses […]

MATRIZ E FILIAL RESPONDEM JUNTAS POR DÉBITOS FISCAIS

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de firmar novo entendimento sobre débitos fiscais de empresas que possuem filiais. Segundo o colegiado, só é possível a expedição de certidões de regularidade fiscal para matriz e filiais se todos os estabelecimentos estiverem em situação regular. Esse posicionamento representa uma mudança de interpretação por […]

SÃO PAULO – PARCELAMENTO DE ICMS-ST

Recentemente, foi reaberto o prazo para parcelamento de débitos de ICMS-ST no Estado de São Paulo. Com a edição da Resolução Conjunta SFP/PGE nº 3/2019, os contribuintes com débito de ICMS-ST poderão efetuar o parcelamento dos valores, de forma excepcional, em até 60 (sessenta) vezes.  A requerimento de parcelamento deve ser efetuado até 31/12/2019, sendo […]

LIMITAÇÃO PARA CORREÇÃO DOS DÉBITOS DE ICMS

Conquanto possam editar leis estabelecendo os índices de correção monetária e juros relativos ao ICMS, os Estados e o Distrito Federal devem observar como parâmetro máximo os percentuais fixados pela União.  Esse foi o entendimento estabelecido do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1216078, julgado como representativo de controvérsia (sistemática de repercussão […]

Alessandro Panasolo participa na Câmara de Deputados da reunião da Comissão Geral para debater a Preservação e Proteção da Amazônia

A sessão plenária da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (4), foi transformada em comissão geral para debater o tema da Preservação e Proteção da Amazônia. A reunião contou com a presença de diversos setores da sociedade, tanto do setor produtivo, como da conservação ambiental, que apresentaram suas considerações relativas ao tema. Os principais […]

Alessandro Panasolo participa do evento no Senado Federal sobre o desafio das instituições brasileiras em relação à Amazônia

Em Brasília, cumprindo diversas agendas da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Alessandro Panasolo participou de um evento sobre o desafio das instituições brasileiras em relação à Amazônia. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (3), no auditório Interlegis do Senado Federal, e contou a presença da Dra. Marina Gadelha, presidente da Comissão de […]