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ALESSANDRO PANASOLO MINISTRARÁ PALESTRA SOBRE DIREITO AMBIENTAL EM PAINEL DA SEMANA SAM

Alessandro Panasolo, sócio do escritório De Paola & Panasolo Advogados, é um dos palestrantes confirmados do painel “Sustentabilidade” no ciclo de palestras promovido pelas comissões de Direito Ambiental e do Pacto Global da OAB Paraná. O evento, que será realizado nesta quarta-feira (5/6), no auditório da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú), faz […]

NÃO DÁ PRA SER SUSTENTÁVEL SEM TER VIABILIDADE ECONÔMICA

Depois de ouvir do engenheiro fundador do Green Building Council (GBC), no Canadá, Ashton Hayes, que era um arquiteto que pensava como engenheiro, o sócio fundador da Petinelli – Soluções em Green Building Guido Petinelli passou a rever sua forma de atuação no mercado. Apesar de ser arquiteto de formação e ter mestrado em Arquitetura […]

RECEITA FEDERAL ELEVA O LIMITE DO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO

A Receita Federal do Brasil, através da Instrução Normativa nº 1.891/2019, elevou para R$5.000.000,00 (cinco milhões) o limite do parcelamento simplificado, aquele que é oferecido aos contribuinte durante todo o ano e permite o parcelamento dos débitos em até 60 parcelas, sem redução de multa e juros. Destaca-se que esta instrução normativa é aplicada apenas […]

CPRB – STF RECONHECE REPERCUSSÃO GERAL

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da questão envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB, o que significa que, futuramente, julgará o mérito dessa questão. Trata-se de tese similar à que embasou o julgamento do STF afastando o ICMS da base […]

COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NÃO PODE SER REALIZADA COM CRÉDITOS DE TERCEIROS

Nunca é demais lembrar que, salvo nos casos expressa e taxativamente previstos em lei, não é possível efetuar compensação de débitos tributários próprios com créditos de terceiros, tributários ou não tributários. É que não faltam ofertas tentadoras, mas fantasiosas, para essas operações: adquira um crédito com deságio de 50% e aproveite-o integralmente para saldar seus […]

ALESSANDRO PANASOLO FAZ APRESENTAÇÃO SOBRE LOGÍSTICA REVERSA PARA O SETOR METAL-MEC NICO

Em evento do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Paraná (SINDIMETAL-PR), realizado em Londrina no dia 28 de junho, o advogado Alessandro Panasolo discorreu sobre aspectos jurídico-regulatórios da logística reversa de resíduos sólidos, destacando a necessidade de urgente adequação das empresas do setor metal-mecânico à legislação sobre destinação desses […]

PETINELLI, PARCEIRA DO DE PAOLA & PANASOLO, É A PRIMEIRA EMPRESA NO MUNDO A RECEBER CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL LEED ZERO ENERGY

A Petinelli – Soluções em Green Building, parceira do escritório De Paola & Panasolo – Sociedade de Advogados, é a primeira empresa no mundo a obter a certificação Internacional Leed Zero Energy. O selo é concedido pela organização não-governamental United States Green Building Council aos empreendimentos que conseguem reduzir o seu consumo de energia anualmente. […]