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ÚLTIMOS DIAS DE INSCRIÇÕES NA PALESTRA DO ADVOGADO LEONARDO DE PAOLA NO SINDIMETAL

A palestra “Novo REFIS do Paraná e outros temas tributários” com o advogado Leonardo Sperb de Paola acontece na próxima quinta-feira (14), às 8h30, no SINDIMETAL-PR. As inscrições estão abertas até segunda-feira (11) e podem ser feitas pelo telefone (41) 3218.3935 ou pelo email assistente.juridico@sindimetal.com.br. Associados, filiados e profissionais de contabilidade que atendem empresas do […]

SMART CITY EXPO CURITIBA É APOIADO PELO ESCRITÓRIO DPP

Empresas, investidores, startups, gestores públicos, membros da academia e entidades do terceiro setor se reunirão no Smart City Curitiba, nos dias 21 e 22 de março, para debater o futuro das cidades, com foco na melhoria de vida dos cidadãos. O De Paola e Panasolo é o único escritório de advocacia a apoiar o evento, […]

LEONARDO SPERB DE PAOLA REELEITO PRESIDENTE DO IPFis

O advogado Leonardo Sperb de Paola foi reeleito presidente do Instituto de Políticas Fiscais e Reforma Tributária (IPFis).  “A reforma tributária é fundamental para que o Brasil volte a crescer de forma sustentável. Lamento que ela ainda se encontre em segundo plano, não se notando, nem por parte do governo, nem, o que é mais […]

ISSQN NÃO INCIDE SOBRE SEGURO SAÚDE

Decisão recente do Supremo Tribunal Federal afastou a incidência de imposto sobre serviços (ISSQN) relativos ao seguro saúde. O Supremo entende  que o seguro saúde se encontra sujeito apenas ao imposto sobre operações financeiras (IOF). No julgamento da matéria, assentou a distinção de tratamento tributário entre o seguro saúde e os planos de saúde, sujeitando […]

PROCEDIMENTO PARA DAR MAIOR EFETIVIDADE AOS TRATADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

A Receita Federal do Brasil instituiu procedimento administrativo de resolução de controvérsias relativas a tratados entre o Brasil e outros países para evitar bitributação, por meio da Instrução Normativa 1.846/18. O objetivo é evitar que se prolonguem, e assim causem insegurança jurídica, as questões em torno de atos normativos internos que possam implicar descumprimento desses […]

A DUE DILIGENCE AMBIENTAL NA ATIVIDADE EMPRESARIAL

Due Diligence é o procedimento que apresenta uma visão ampla de um empreendimento diante de qualquer forma de transação, como fusão, aquisição, cisão, joint ventures, transferência de ativos, preparação de oferta pública inicial, adoção de práticas de governança corporativa, estruturação financeira de projetos e planejamento sucessório e societário em empresas familiares. O procedimento da Due […]

STJ DIVULGA TESES SOBRE RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL

Considerando os entendimentos extraídos de julgados publicados até 8 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição (nº 119) de “Jurisprudência em Teses”, voltado ao tema de responsabilidade por dano ambiental. No total são 11 teses que incluem as súmulas 613 e 618, aprovadas em maio e outubro de 2018, respectivamente, consolidando […]

LEONARDO DE PAOLA DARÁ PALESTRA NO SINDIMETAL

O advogado Leonardo Sperb de Paola dará a palestra “Novo REFIS do Paraná e outros temas tributários” no dia 14 de março, às 8h30, no SINDIMETAL-PR. Associados, filiados e profissionais de contabilidade que atendem empresas do Sindicato podem participar. ISS, PIS/COFINS, contribuições previdenciárias, ICMS, Simples Nacional, incentivos fiscais e planejamento tributário serão outros temas discutidos […]

DPP É DESTAQUE AO APOIAR SMART CITY EXPO CURITIBA

O De Paola e Panasolo é o único escritório de advocacia a apoiar o Smart City Expo Curitiba, o maior e mais importante evento de cidades inteligentes do Brasil. Empresas, investidores, startups, gestores públicos, membros da academia e entidades do terceiro setor se reúnem no Smart City para debater o futuro das cidades, com foco […]