Alan Bonat

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ALAN BONAT
alan@dpadv.com.br

+55 41 3223-4059
Curitiba – PR
Idioma: Português


FORMAÇÃO ACADEMICA
Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR.
Especialista em Direito e Processo Tributário pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.

 

PUBLICAÇÕES

- Livro organizado

BONAT, Alan Luiz.; NASCIMENTO NETO, José Osório do (Org.) ; QUETES, Regeane Bransin. (Org.) . Políticas Públicas e Desenvolvimento. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2016. v. 1. 316p .

- Capítulo de livro

BONAT, Alan Luiz.; QUETES, Regeane Bransin. . A ineficiência da desoneração da folha de pagamento para a promoção do direito fundamental ao trabalho. In: BONAT, Alan Luiz; NASCIMENTO NETO, José Osório do; QUETES, Regeane Bransin. (Org.). Políticas Públicas e Desenvolvimento. 1ed.Curitiba: Íthala, 2016, v. 1, p. 9-40.

- Artigos publicados em revistas especializadas

HACHEM, DANIEL WUNDER ; BONAT, ALAN . O ensino médio como parcela do direito ao mínimo existencial. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 14, p. 144-176, 2016.

BONAT, Alan Luiz.; FOLLONI, André. . Complexidade e a tributação do ICMS sobre o comércio eletrônico (Qualis B1). Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 12, p. 211-225, 2015.

BONAT, Alan Luiz.; FOLLONI, André. . Incentivos fiscais e suas condições de validade: igualdade e proporcionalidade. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS, v. 10, p. 341-363, 2015.

BONAT, Alan Luiz.. A Extensão das Decisões Judiciais em Matéria Tributária. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 3, p. 1717-1734, 2014.

BONAT, Alan Luiz.. A regra matriz de incidência tributária. Revista Jurídica Consulex, v. XVIII, p. 60-62, 2014.

BONAT, Alan Luiz.; FERREIRA, Roni . A autonomia dos estabelecimentos e o Direito Tributário - uma interpretação sistemática. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 228, p. 173-182, 2014.

BONAT, Alan Luiz.. Princípio Republicano. Revista Jurídica Consulex, v. XVIII, p. 62-63, 2014.

BONAT, Alan Luiz.. ICMS e Comércio Eletrônico: A Regra Matriz de Incidência Tributária e o Protocolo 21/2011 do CONFAZ. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 6, p. 4647-4691, 2013.

BONAT, Alan Luiz.. Isenções Tributárias Concedidas pela União pela Celebração de Tratados Internacionais. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 10, p. 10717-10753, 2013.

BONAT, Alan Luiz.. Princípio Federativo. Informativo Jurídico Consulex, v. XXVII, p. 12-13, 2013.