Direito Ambiental

Atuando no consultivo, negocial e, quando necessário, no contencioso administrativo e judicial, DP&P é responsável pela prevenção e solução de conflitos ambientais em diversos setores, tais como:  imobiliário, gestão de resíduos, construção civil, agronegócio, exploração florestal e indústrias em geral.

Em razão da multidisciplinaridade envolvida na questão, o Escritório, além do corpo de advogados, conta com o apoio de consultores técnicos associados, com grande experiência na área ambiental, na prestação dos seguintes serviços:

Consultoria em processos de licenciamento ambiental (licenças prévia, de instalação e de operação) e obtenção de autorizações;

Acompanhamento e orientação para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Adoção de medidas administrativas e judiciais para obtenção de licenças ambientais e alvarás;

Atuação em auditorias ambientais;

Levantamento de passivos ambientais, estudos de viabilidade e análise de riscos ambientais;

Assessoria na elaboração de projetos de leis;

Consultoria para regularização da propriedade que envolve Área de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL), Outorga de Água, Autorização de Supressão de Vegetação, especialmente ao novo Código Florestal;

Inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR de forma a potencializar a produção da área bem como obtenção de direitos trazidos pelo novo Código Florestal;

Suporte legal nos procedimentos administrativos correlatos aos estudos ambientais, a exemplo de autorizações e licenças específicas de órgãos como IBAMA, IPHAN, ANA, ANEEL, INCRA, Instituto Chico Mendes, FUNAI, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, autarquias de saneamento, recursos hídricos, entre outros órgãos;

Acompanhamento dos inquéritos civis e criminais, ações civis públicas e procedimentos penais envolvendo a matéria ambiental;

Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais;

Elaboração e discussão de minutas de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC) e outras modalidades de resolução de conflitos;