Em matéria tributária, a atuação de De Paola & Panasolo abrange, nos âmbitos federal, estadual e municipal, consultoria em questões tributárias, defesas administrativas contra autos de infração e lançamentos; ações judiciais voltadas à declaração de inexigibilidade de tributos ou recuperação de valores recolhidos indevidamente; levantamento e recuperação de créditos tributários; assessoria na obtenção de incentivos fiscais e regimes tributários especiais e planejamento tributário.

Atuando no consultivo, negocial e, quando necessário, no contencioso administrativo e judicial, o De Paola & Panasolo é responsável pela prevenção e solução de conflitos ambientais em diversos setores, tais como: imobiliário, gestão de resíduos, construção civil, agronegócio, exploração florestal e indústrias em geral. Em razão da multidisciplinaridade envolvida na questão, além do corpo de advogados, contamos com o apoio de consultores técnicos associados, com grande experiência na área ambiental.

De Paola & Panasolo oferece amplo apoio a seus clientes nas relações com a administração pública, tanto em consultoria como em contencioso na elaboração de pareceres jurídico-administrativos; atuação em licitações e contratos administrativos; participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
acompanhamento e defesa de interesses junto aos órgãos e entes da Administração Pública; assessoria em Concessões e em Parcerias Público-Privadas (PPPs); e consultoria em questões regulatórias setoriais.

No campo societário, De Paola & Panasolo desenvolve as seguintes atividades: consultoria na constituição de sociedades e de empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI); elaboração de documentos societários os mais diversos; reestruturações de grupos empresariais; fusões e aquisições (M&A); contencioso societário, inclusive arbitragem; e planejamento, negociação, estruturação ou reestruturação, e implementação de negócios envolvendo a compra e venda, investimentos, permuta, alianças estratégicas e organização de participações societárias ou ativos empresariais.

Na área do agronegócio o De Paola & Panasolo, a partir de um conhecimento especializado da cadeia produtiva, presta diversos os seguintes serviços: financiamento e Crédito Rural: renegociações e ações revisionais de créditos rurais, títulos de crédito do agronegócio (CPR – Cédulas de Produto Rural e outros), fundos de investimento no agronegócio; contratos agrários: arrendamentos, parcerias, contratos com fornecedores de insumos e com adquirentes de commodities agropecuárias, integração produtor-agroindústria; comércio exterior; cooperativismo; assessoria ao proprietário rural em questões de posse e titularidade de terras (consultiva e contenciosa – judicial ou administrativa), regularização perante órgãos e entes públicos, tais como INCRA, Ministério da Agricultura, entidades ambientais federais, estaduais e municipais, e Registro de Imóveis; assessoramento de negócios envolvendo compensação de reservas legais; regularização ambiental da propriedade rural; cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio; assessoria na aquisição de terras rurais, compreendendo análise de contingências relacionadas à legislação agrária e ambiental; sociedades empresariais do agronegócio: constituição, reestruturações societárias, fusões e aquisições; family office no agronegócio: planejamento sucessório e tributário; tributação do agronegócio: atuação consultiva e contenciosa relativa aos principais tributos – imposto de renda, imposto territorial rural – ITR, ICMS, PIS e COFINS; e planejamento tributário no agronegócio.

O De Paola & Panasolo oferece soluções jurídicas integradas para empresas que não possuem departamento jurídico interno, bem como apoio para departamentos jurídicos existentes, envolvendo consultoria jurídica em questões cíveis, societárias, contratuais, tributárias, ambientais e regulatórias; elaboração e revisão de documentos societários (estatutos, atas, acordos de acionistas, fusões e aquisições); elaboração e revisão de acordos e contratos empresariais; contencioso administrativo e judicial (execução de débitos, discussão de contratos, responsabilidade civil e outros); revisão e discussão judicial de débitos bancários; licitações e contratos administrativos; questões tributárias diversas em matéria de IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, ICMS, ISS, contribuições previdenciárias e outras; e planejamento tributário.

O escritório acumula vasta experiência no atendimento ao setor da construção civil, compreendendo assessoria, consultoria e contencioso em contratos de execução de obras em suas diversas modalidades (empreitada e administração); negócios imobiliários (incorporação, permutas, venda de unidades imobiliárias, entre outros); estruturas societárias (sociedades de propósito específico, sociedades em conta de participação, consórcios); licitações e contratos administrativos; parcerias público privadas (PPPs); questões tributárias diversas em matéria de IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, ISS e contribuições previdenciárias; planejamento tributário; captação de recursos para a construção; revisão e discussão judicial de débitos bancários; responsabilidade civil; regulação urbanística; e regulação ambiental.

Na área Eleitoral, atuamos no planejamento jurídico e campanhas eleitorais; elaboração de representações, direito de resposta, pedido de providências, impugnação de registro de candidatura e filiação, impugnação de mandato eletivo, investigação judicial eleitoral, recursos contra a expedição de diploma, requerimentos de perda de mandato por desfiliação partidária, doação, entre outros; com pareceres para agentes políticos, candidatos e partidos acerca dos procedimentos de Direito Eleitoral em geral; consultoria jurídica especializada no acompanhamento de processos eleitorais diversos perante Zonas Eleitorais, perante os Tribunais Regionais Eleitorais em especial do Paraná, perante o Tribunal Superior Eleitoral; e sustentação oral e condução de audiências com os Desembargadores e Ministros responsáveis pelos julgamentos nas Cortes Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral.