Notícias

tribunal

O individualismo nos tribunais

Por Leonardo Sperb de Paola Os tribunais são formados por colegiados para atuar como colegiados. A decisão coletiva, por maioria ou unanimidade, deve ser a regra. A individual, exceção justificada pela urgência, a ser referendada, pelo órgão do qual faz parte o seu prolator, com a maior brevidade possível, preferencialmente na primeira sessão seguinte ao […]

Campanha do “Junho Verde” é lançada na Assembleia Legislativa

Foi lançada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desta segunda-feira (11) a campanha do “Junho Verde”, período dedicado à promoção de eventos para conscientização da sociedade sobre a necessária preservação do meio ambiente, conforme proposta do deputado Anibelli Neto (PMDB) convertida na Lei estadual nº 19.502/2018. Para falar sobre o assunto, o parlamentar convidou o […]

ENIC

Nova Lei de licenciamento ambiental trará segurança jurídica para empreendedor

Mais de sete mil obras no Brasil que aguardam licenciamento ambiental estão sob judicialização. O panorama foi trazido pela advogada Gabriela Giacomolli durante o painel realizado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) durante o 90º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC). A solução para este problema […]

Evento apresenta mudanças no regime de apuração de créditos do PIS/COFINS

No dia 18 de maio, o especialista em Direito Tributário, Leonardo de Sperb de Paola, vai apresentar os reflexos de decisão recente do Superior Tribunal de Justiça sobre a apropriação de créditos relativos do PIS/COFINS. Uma oportunidade de atualização profissional. Também será apresentada a forma de apuração e recuperação dos réditos acumulados e outros pontos […]

Encontro Nacional da Indústria

O advogado Alessandro Panasolo participa do 90º ENIC – Encontro Nacional da Indústria da Construção no dia 18 de maio, às 16 horas, com o tema “Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas”. A palestra integra a programação da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade, deste que é principal evento do setor da construção no […]

Panorama Ambiental em Cascavel

A segunda edição do Panorama Ambiental, que apresenta aos participantes os temas ambientais que devem estar no radar das organizações este ano, acontece no dia 10 de maio, em Cascavel. O evento será realizado em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Cascavel (ACIC) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das […]

Associação Brasileira de Energia Sustentável promove assembleia com associados

O escritório De Paola & Panasolo recebeu no dia 23 de abril a primeira Assembleia Geral Ordinária do ano da Associação Brasileira de Energia Sustentável (ABES). A entidade, que conta com a assessoria jurídica e de desenvolvimento das ações para logística reversa das empresas associadas em parceria com a Roadimex Ambiental, reúne os fabricantes, recicladores, […]

panorama ambiental

Legislação deve estar no radar das empresas

Questões sobre licenciamento ambiental, logística reversa, código florestal, conversão de multas do IBAMA e regularização fundiária foram apresentadas durante evento do Ciclo de Debates  O segundo evento do Ciclo de Debates 2018 reuniu 75 pessoas no espaço de eventos do escritório De Paola & Panasolo Sociedade de Advogados, realizado no dia 28 de março, para […]

O desafio da destinação dos resíduos urbanos

Um documento pela da Comissão Europeia, no final da década de 80, indagou a população quanto aos problemas ambientais que poderiam ser provocados pelos resíduos sólidos urbanos gerados diariamente. O questionamento serviu de mote para a conscientização da população e das empresas, alertando para que algo precisava ser feito na esfera da gestão de resíduos […]