Notícias

Palestra – Eficiência Energética

  O escritório De Paola & Panasolo em parceria com a Câmara Brasil-Alemanha (AHK), Roadimex Ambiental, Portal Madeira e Construção e Petinelli – Soluções em Green Building promoveu no dia 23 de março o evento “Eficiência Energética: Política, Iniciativas e Oportunidades”. Trata-se de tema relevante dentro das organizações, pois a eficiência Energética e a construção […]

BOLETIM 16.03.2017

PIS E DA COFINS: STF DECIDE QUE O ICMS NÃO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES Em julgamento concluído no dia 15/03/17, o STF definiu de uma vez por todas, por 6 votos favoráveis ao contribuinte a 4 votos contrários, que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS. […]

BOLETIM 06.03.2017

ALESSANDRO PANASOLO, SÓCIO DO DE PAOLA & PANASOLO FARÁ PALESTRA SOBRE LOGÍSTICA REVERSA EM LONDRINA O advogado Alessandro Panasolo fará palestra no Seminário sobre Logística Reversa promovido pelo SINCABIMA, com o tema “Aspectos legais da Logística Reversa para a indústria de alimentos do Estado do Paraná”. Na oportunidade serão debatidos os impactos da responsabilidade pós-consumo […]

BOLETIM 23.02.2017

ALESSANDRO PANSOLO, SÓCIO DO DE PAOLA & PANASOLO, PUBLICA LIVRO SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS DAS ÁREAS VERDES URBANAS Sócio do escritório De Paola & Panasolo Sociedade de Advogados, Alessandro Panasolo, publicou livro intitulado “ÁREAS VERDES URBANAS À LUZ DA NOVA LEGISLAÇÃO FLORESTAL: Proteção, intervenção, hipóteses de uso e regularização fundiária”. A obra, produzida em coautoria, trata […]

BOLETIM 07.02.2017

IN PGFN 152/2017 – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Foi publicada no Diário Oficial da União nº 25, em 03/02/2017, a Portaria PGFN nº 152/2017 regulamentando o Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766/2017. O artigo 2º da Portaria PGNF nº 152 prevê a possibilidade de que sejam regularizados os débitos de […]

BOLETIM 24.01.2017

EXPORTAÇÕES – ANTECIPAÇÃO DO RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DE IPI, PIS E COFINS Com a edição da Instrução Normativa nº 1.675/2016, a qual alterou a IN nº 1.060/2010, a Receita Federal do Brasil ampliou a possibilidade de que empresas exportadoras obtenham de forma antecipada o ressarcimento de créditos de IPI, PIS e COFINS referentes às respectivas […]

BOLETIM 16.01.2017

SÓCIO DO DP&P ASSUME COORDENAÇÃO DO CONSELHO DE TRIBUTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARANÁ O advogado Leonardo Sperb de Paola assumiu no início deste ano a coordenação do Conselho de Tributação da Associação Comercial do Paraná. No exercício dessa função, já coordenou a elaboração de conjunto de propostas voltadas a aperfeiçoar o Programa Federal de […]

BOLETIM 30.01.2017

EXPORTAÇÕES – ANTECIPAÇÃO DO RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DE IPI, PIS E COFINS Com a edição da Instrução Normativa nº 1.675/2016, a qual alterou a IN nº 1.060/2010, a Receita Federal do Brasil ampliou a possibilidade de que empresas exportadoras obtenham de forma antecipada o ressarcimento de créditos de IPI, PIS e COFINS referentes às respectivas […]