DE PAOLA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

O advogado Leonardo Sperb de Paola, na condição de representante da Associação Comercial do Paraná, da Associação das Empresas da Cidade Industrial de Curitiba e do Sindicato das Indústrias Alimentícias do Paraná – SINCABIMA, participou, na manhã desta terça-feira (02/07), da audiência pública “Nova perspectiva sobre a substituição tributária no ICMS”, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná.
A audiência, que contou com a presença de entidades empresariais e de empresários de vários setores da economia, teve por principal objetivo discutir os problemas e embaraços que a substituição tributária vem acarretando para o regular desenvolvimento das atividades empresariais, prejudicando as empresas paranaenses relativamente às de outros Estados e aos produtos importados.
Segundo De Paola, que falou em nome das entidades no evento, há várias questões a serem analisadas, mas os ajustes da substituição tributária no ICMS passam por três eixos, que devem ser trabalhados com consistência. “Reduzir o número de mercadorias sujeitas à substituição tributária, eliminar a substituição tributária nas operações de que participam micro e pequenas empresas e criar mecanismos de calibragem da margem de valor agregado. Estas são algumas medidas que tornarão a substituição tributária menos lesiva à atividade empresarial no Paraná”, defendeu.

Próximos passos. Os participantes da audiência solicitaram aos deputados a mudança urgente da legislação sobre a ST, de forma a remediar os principais problemas apontados ao longo dos debates. Nesse sentido, é possível que, nos próximos dias, seja elaborado um projeto de lei.