Boletins Informativos

Alan Luiz Bonat, advogado do escritório De Paola & Panasolo Sociedade de Advogados obtém título de mestrado com dissertação na área de Direito Econômico e Socioambiental

Alan Luiz Bonat, advogado do escritório De Paola & Panasolo Sociedade de Advogados, teve a defesa da dissertação de mestrado intitulada: “Federalismo fiscal e desenvolvimento nacional: coordenação das políticas fiscais de ICMS“, aprovada com êxito no último dia 30 de março, na Pontifícia Universidade católica do Paraná (PUCPR). A dissertação de Bonat, teve como objetivo […]

De Paola & Panasolo Sociedade de Advogados, Grupo Roadimex Ambiental e AHK Câmara e Indústria Brasil–Alemanha realizam palestra sobre Licenciamento Ambiental na próxima semana em Curitiba

Na próxima quarta-feira, 12, será realizada em Curitiba a palestra gratuita e aberta ao público sobre Licenciamento Ambiental. Um dos principais objetivos do evento será a análise das propostas de alteração legislativa, especialmente o projeto de Lei 3.729/2004, que pretende instituir sobre a Lei geral de Licenciamento Ambiental. A Doutora em Direito Ambiental e Consultora […]

BOLETIM 27.03.2017

SÓCIO DO ESCRITÓRIO DE PAOLA & PANASOLO CONCEDE ENTREVISTA AO JORNAL FOLHA DE LONDRINA SOBRE LOGÍSTICA REVERSA O Advogado Alessandro Panasolo concedeu, nesta semana, entrevista ao Jornal Folha de Londrina sobre os avanços na implantação da logística reversa prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na entrevista ressaltou que a Lei de Resíduos Sólidos, que […]

BOLETIM 16.03.2017

PIS E DA COFINS: STF DECIDE QUE O ICMS NÃO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES Em julgamento concluído no dia 15/03/17, o STF definiu de uma vez por todas, por 6 votos favoráveis ao contribuinte a 4 votos contrários, que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS. […]

BOLETIM 06.03.2017

ALESSANDRO PANASOLO, SÓCIO DO DE PAOLA & PANASOLO FARÁ PALESTRA SOBRE LOGÍSTICA REVERSA EM LONDRINA O advogado Alessandro Panasolo fará palestra no Seminário sobre Logística Reversa promovido pelo SINCABIMA, com o tema “Aspectos legais da Logística Reversa para a indústria de alimentos do Estado do Paraná”. Na oportunidade serão debatidos os impactos da responsabilidade pós-consumo […]

BOLETIM 23.02.2017

ALESSANDRO PANSOLO, SÓCIO DO DE PAOLA & PANASOLO, PUBLICA LIVRO SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS DAS ÁREAS VERDES URBANAS Sócio do escritório De Paola & Panasolo Sociedade de Advogados, Alessandro Panasolo, publicou livro intitulado “ÁREAS VERDES URBANAS À LUZ DA NOVA LEGISLAÇÃO FLORESTAL: Proteção, intervenção, hipóteses de uso e regularização fundiária”. A obra, produzida em coautoria, trata […]

BOLETIM 07.02.2017

IN PGFN 152/2017 – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Foi publicada no Diário Oficial da União nº 25, em 03/02/2017, a Portaria PGFN nº 152/2017 regulamentando o Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766/2017. O artigo 2º da Portaria PGNF nº 152 prevê a possibilidade de que sejam regularizados os débitos de […]