Estar atento às questões ambientais é fundamental para as empresas que desejam ter sucesso. Para toda a cadeia valor da redes de varejo, não é diferente. Pensando nisso, o escritório…
Com créditos inscritos em dívida ativa em valor superior a R$ 1 trilhão, sendo boa parte de difícil cobrança ou, até mesmo, incobráveis, o governo encaminhou ao Congresso mais um…
A partir de trabalho elaborado pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) está analisando o possível enquadramento da sonegação fiscal…
Em recentes pronunciamentos, a Receita Federal tem consolidado entendimento de que os gastos com educação superior dos empregados (graduação e pós-graduação) compõem a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre…
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 304/2018, entendeu que as receitas decorrentes das vendas de unidades imobiliárias após a conclusão da obra não se submetem…
Em recentes decisões, a Primeira Turma do STJ manifestou o entendimento de que os valores relativos a créditos presumidos do ICMS, concedidos a título de incentivo fiscal ao contribuinte, não…
A Instrução Normativa (IN) do IBAMA nº 09/2019 estabelece novos critérios e procedimentos para solicitação de anuências prévias para supressão de vegetação primária e secundária nos estágios médio e avançado…
Em ação coletiva proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Paraná (SETCEPAR) e patrocinada pelo De Paola & Panasolo Advogados, foi proferida decisão liminar pelo…
O escritório De Paola e Panasolo realizará um evento sobre questões tributárias na construção civil. A palestra, com os advogados Leonardo Sperb de Paola e Alan Luiz Bonat, acontecerá no…
O sócio Alessandro Panasolo teve aprovada nesta quarta-feira (27) sua tese de doutorado na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Seu trabalho, dando continuidade a uma linha de pesquisas e de…
