MINISTÉRIO DA ECONOMIA ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (EX-TARIFÁRIO)

O Ministério da Economia, através da Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, estabeleceu regras procedimentais para análise de pedidos de redução temporária e excepcional da alíquota do…

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE LANÇA SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

O Ministério do Meio Ambiente acaba de lançar o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), cujo objetivo é subsidiar estados, municípios e o Distrito Federal…

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