No evento sobre Sustentabilidade na Construção Civil, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná, os advogados Leonardo Sperb de Paola e Alessandro Panasolo falaram sobre…
Um escritório que se destaca pelas práticas de sustentabilidade que adota em seus espaços próprios, bem como pelo apoio a projetos e programas sociais e ambientais, não pode silenciar nessa…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná rechaçou mais uma tentativa de revogação do imposto sobre serviços – ISS fixo devido pelas sociedades profissionais. Desta vez,…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), no acórdão nº 3401005.291, reconheceu os gastos com a contratação de serviços de publicidade e propaganda como insumos, aptos a gerarem créditos de…
Tramitam no Congresso propostas que pretendem a reforma do licenciamento ambiental como objetivo de planejar/ordenar a correta localização, instalação e funcionamento dos empreendimentos públicos e privados. Uma delas é o…
O Ministério da Defesa e o Ministério do Meio Ambiente anunciaram, no último sábado (24/08/2019), que mais de 43 mil integrantes das Forças Armadas irão reforçar ações de combate a…
Em mais uma tentativa de abrir as portas da resolução extrajudicial de conflitos, via mediação e arbitragem, às relações entre o setor público e os particulares, a Lei 13.867 possibilitou…