Em evento promovido pelo SESCAP-PR, o tributarista Leonardo Sperb de Paola falou sobre questões tributárias da atualidade. Durante sua apresentação, discorreu sobre novidades legislativas, decisões recentes dos órgãos administrativos de…
O De Paola & Panasolo, na condição de um dos principais apoiadores do Hospital Pequeno Príncipe, recebeu mais uma vez integrantes da equipe da entidade na sede do escritório. Na…
Como em anos anteriores, o De Paola & Panasolo é patrocinador ouro da Noite do Bem, uma jantar com renda integralmente destinada ao Serviço de Oncologia, Hematologia e Transplante de…
Na última terça-feira (03/09/2019), a Câmara dos Deputados aprovou, através de acordo entre líderes, o Projeto de Lei nº 312/2015, cujo objeto é a instituição da Política Nacional de Pagamento…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de firmar novo entendimento sobre débitos fiscais de empresas que possuem filiais. Segundo o colegiado, só é possível a expedição…
Recentemente, foi reaberto o prazo para parcelamento de débitos de ICMS-ST no Estado de São Paulo. Com a edição da Resolução Conjunta SFP/PGE nº 3/2019, os contribuintes com débito de…
Conquanto possam editar leis estabelecendo os índices de correção monetária e juros relativos ao ICMS, os Estados e o Distrito Federal devem observar como parâmetro máximo os percentuais fixados pela…
A Cota de Reserva Ambiental – CRA foi prevista na Lei nº 12651/12 (Código Florestal), no art. 44, como título nominativo e representativo de áreas com vegetação nativa, podendo ser…
A sessão plenária da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (4), foi transformada em comissão geral para debater o tema da Preservação e Proteção da Amazônia. A reunião contou…
Em Brasília, cumprindo diversas agendas da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Alessandro Panasolo participou de um evento sobre o desafio das instituições brasileiras em relação à Amazônia. O…