Segue a íntegra do Bate Papo Virtual promovido pelo De Paola Panasolo Sociedade de Advogados – DP&P em parceria com o SINPACEL em que se debateu o “Crise No Setor…
Abaixo segue link do artigo publicado no portal Direitoambiental.com pelo sócio do De Paola & Panasolo Advogados Alessandro Panasolo. Aplicação do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) no Bioma Mata Atlântica.…
O Instituto Água e Terra publicou em seu site institucional, http://www.iap.pr.gov.br/, o compilado de todas as suas notas informativas e orientações técnicas, em razão da nova pandemia. Tudo isso, em…
Nas operações de importação de mercadorias, as empresas importadoras devem promover o recolhimento da denominada Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX, criada pela Lei nº…
Em 24/04/2020, o Presidente da República editou a Medida Provisória nº 958, que estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia…
Com o enfraquecimento da economia em virtude da pandemia causada pelo Covid-19, muitos empresários têm tido dificuldades em honrar com as suas obrigações. Somado a isso, nem sempre a parte…
O Decreto Estadual nº 4626, do dia 07/05/2020, decretou situação de emergência hídrica no Estado do Paraná pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em razão da redução do…