IBAMA: CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS RELATIVAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELA (COVID -19)

Considerando as restrições durante o período da pandemia (COVID-19), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA publicou o “Comunicado nº 7337671/2020-GABIN” estabelecendo um conjunto…

Continuar lendo IBAMA: CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS RELATIVAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELA (COVID -19)

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA PRORROGA PRAZOS DE CONDICIONANTES E VIGÊNCIAS DE OUTORGAS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.

Considerando a declaração de emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), a ANA publicou a Resolução nº 21/2020,  prorrogou até 31 de dezembro de…

Continuar lendo AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA PRORROGA PRAZOS DE CONDICIONANTES E VIGÊNCIAS DE OUTORGAS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.

MEDIDA PROVISÓRIA PROTEGE O ERRO DE AGENTES PÚBLICOS CRIANDO ENTRAVES À SUA RESPONSABILIZAÇÃO

O Presidente da República editou, em 13/05/2020, a Medida Provisória nº 966, que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia…

Continuar lendo MEDIDA PROVISÓRIA PROTEGE O ERRO DE AGENTES PÚBLICOS CRIANDO ENTRAVES À SUA RESPONSABILIZAÇÃO

ALESSANDRO PANASOLO É COAUTOR DO GUIA PARA GESTORES AMBIENTAIS – COVID-19, PUBLICADO NO PORTAL “DIREITOAMBIENTAL.COM”

O advogado Alessando Panasolo é um dos coautores do “Guia para Gestores Ambientais“, uma obra jurídica (formato e-book) pensada com o intuito de contribuir e auxiliar os gestores ambientais na…

Continuar lendo ALESSANDRO PANASOLO É COAUTOR DO GUIA PARA GESTORES AMBIENTAIS – COVID-19, PUBLICADO NO PORTAL “DIREITOAMBIENTAL.COM”