SEM UM JUDICIÁRIO AUTÔNOMO E INDEPENDENTE, NÃO HÁ NEM DEMOCRACIA NEM ESTADO DE DIREITO NEM LIBERDADE NEM JUSTIÇA

Os recentes ataques ao Judiciário só merecem uma resposta: repúdio imediato, inequívoco e incondicional, sem qualquer “mas” ao final. Infinitamente melhor um Poder Judiciário que, admita-se, erra, e erra até…

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Em parceria com o DB Diagnósticos do Brasil, nosso cliente, faremos um evento sobre "Os aspectos legais relacionados com o laboratório de análises clínicas: contexto & aplicações. Data:17/06/2020 Hora: 19:30h…

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PORTARIA 936

Foi editada a Portaria nº 936, de 29 de maio de 2020, que alterou a Portaria RFB nº 543, de 20 de março de 2020, para determinar:  (i) que o atendimento…

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OS EFEITOS DO CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Em 01/06/2020, entrou em vigor a Portaria ICMBio nº 411, de 13/05/2020, que aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade…

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MINISTRO DO MEIO AMBIENTE REVOGA DESPACHO QUE DETERMINAVA A APLICAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL NO BIOMA MATA ATLÂNTICA

No dia 04/06/2020, ocorreu a publicação do Despacho nº 19.258/2020-MMA, através do qual o Ministro do Meio Ambiente revogou expressamente o Despacho nº 4.410/2020, que, publicado no Diário Oficial da…

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