A TRANSAÇÃO DA PANDEMIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA DA PGFN Nº 1.696/2021

Recentemente foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria da PGFN de nº 1.696/2021 que estabelece a possibilidade dos contribuintes aderirem à Transação da Pandemia. Poderão aderir a essa…

Continuar lendo A TRANSAÇÃO DA PANDEMIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA DA PGFN Nº 1.696/2021

ABERTO O PRAZO PARA ENVIO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS- RAPP

Anualmente, entre 1ª fevereiro e 31 de março, as empresas deverão protocolar o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) perante o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais…

Continuar lendo ABERTO O PRAZO PARA ENVIO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS- RAPP

AÇÕES SUSTENTÁVEIS GANHAM DESTAQUE NAS INDÚSTRIAS BRASILEIRAS

No Brasil, mais de 76% das indústrias já aplicam iniciativas relacionadas com a economia circular, que se refere a um modelo econômico estratégico pautado na redução, reutilização, recuperação e reciclagem…

Continuar lendo AÇÕES SUSTENTÁVEIS GANHAM DESTAQUE NAS INDÚSTRIAS BRASILEIRAS

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE NO BRASIL

Com o objetivo de aprimorar o licenciamento ambiental de petróleo e gás (P&G) offshore no Brasil, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)…

Continuar lendo LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE NO BRASIL

A NECESSÁRIA INCLUSÃO DE TERCEIRO GARANTIDOR HIPOTECÁRIO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO

Em decisão recente, o Ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp n. 1914274/DF, deu provimento ao recurso de uma empresa para que o terceiro…

Continuar lendo A NECESSÁRIA INCLUSÃO DE TERCEIRO GARANTIDOR HIPOTECÁRIO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO