Em reportagem do Valor Econômico publicada em 3 de março, o DP&P foi apontado como um dos escritórios brasileiros mais comprometidos com práticas ESG, especialmente a neutralização da sua pegada…
Equacionar os passivos tributários de uma empresa, especialmente em tempos de crise econômica generalizada, é tarefa complexa e árdua, que nada tem a ver com soluções mágicas apresentadas por corretores…
Discussão recorrente entre os contribuintes e a Fazenda Nacional, os parâmetros de cálculo das contribuições previdenciárias nas obras de construção civil ganharam novos contornos com a edição da Instrução Normativa…
A partir da próxima segunda-feira, dia 07/03, os contribuintes deverão enviar a Declaração de Imposto de Renda de pessoa física, por meio do sistema gerador da declaração disponibilizado pela Receita…
A cobrança (ou não) do diferencial de alíquota do ICMS – DIFAL nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte vem sendo objeto de numerosa discussão judicial. A questão,…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI é o valor da transação declarado pelo…
Em 25 de fevereiro de 2022 o Presidente da República publicou o Decreto de nº 10.979, alterando a tabela de incidência do IPI. O referido Decreto reduziu a em 18,5%…
