IBGE APONTA QUE O ESTADO DO PARANÁ É O SEGUNDO MAIOR PRODUTOR FLORESTAL DO PAÍS

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em 06/10/2021 a pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS 2020), que indicou o Estado do Paraná como o…

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SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS

O Plenário do Senado Federal aprovou na última quinta-feira, 14/10/2021, o texto encaminhado pela Câmara dos Deputados (PL 2510/2019) e anexado ao Projeto de Lei 1869/2021, que versa sobre Áreas…

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MUNICÍPIO DE CURITIBA DÁ PEQUENO ALÍVIO A EMPRESAS DO SETOR DE EVENTOS E ESPETÁCULOS

Em mais uma tentativa de mitigar os impactos na atividade econômica causados pela pandemia, o Município de Curitiba concedeu, nos termos da Lei 15.869, de 13.09.21, moratória até 31 de…

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MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA FAZ LANÇAMENTO DO PROGRAMA “FUTURO DO SETOR PORTUÁRIO” VISANDO APRIMORAR A GESTÃO DOS PORTOS PÚBLICOS BRASILEIROS

 Por iniciativa da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, o Ministério da Infraestrutura criou o programa intitulado “Futuro do Setor Portuário”, o qual terá como objetivo desburocratizar procedimentos internos,…

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DIRETORES DA ANTAQ PARTICIPAM DE CONGRESSO SOBRE DIREITO PORTUÁRIO E DESTACAM A IMPORTÂNCIA DA DESESTATIZAÇÃO E DA MULTIMODALIDADE DO SETOR.

A desestatização do setor portuário tem como principais objetivos a dinamização e a modernização deste importante mercado brasileiro, sendo uma das maiores consequências o aumento dos investimentos privados. Com esse…

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MATO GROSSO – PUBLICADAS PORTARIAS (921, 922, 923 E 924) RELACIONADAS COM SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS

Segundo informações do IMASUL, as Portarias (921, 922, 923 e 924) estão relacionadas com Sisrev/MS (Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Mato Grosso do Sul). A Portaria nº 924/2021…

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SENADO DÁ MAIS UM PASSO NA DISCUSSÃO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A “BR DO MAR”.

No último dia 16, o Senado Federal aprovou a realização de audiência pública junto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para discutir o projeto de lei 4.199/2020, popularmente conhecido como…

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DE PAOLA & PANASOLO ANUNCIA SUA NOVA ÁREA DE ATUAÇÃO: DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO

A grande maioria do comércio internacional é feito pela via marítima, tornando-se tal modalidade um dos pilares da economia global. Assim, como um dos meios de garantir a efetividade do…

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NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021) IMPLEMENTA OBEDIÊNCIA À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO

A recente Lei nº. 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, trouxe diversas inovações à matéria, revogando[1] as Leis nº. 8.666/1993 (Institui Normas para Licitações e Contratos Administrativos), 10.520/2002…

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ANVISA SIMPLIFICA PROCESSO DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E DISPOSITIVOS MÉDICOS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA, através da publicação da RDC nº 483/2021, simplificou os processos de importação de dispositivos médicos e medicamentos prioritários para uso em serviços de…

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