ADVOGADO DO ESCRITÓRIO DE PAOLA & PANASOLO FALARÁ, EM WEBINAR DA CÂMARA BRASIL-ALEMANHA, SOBRE EFEITOS DA DECISÃO DO STF QUE AFASTOU A EXIGÊNCIA DE DIFAL EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

O advogado Leonardo Sperb de Paola discorrerá, em live da Câmara Brasil-Alemanha, acerca do recente julgamento do STF que rechaçou a exigência de diferencial de alíquota do ICMS em operações…

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ANVISA REGULAMENTA IMPORTAÇÕES EMERGENCIAIS DE MEDICAMENTOS E VACINAS

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA aprovou, em 10/03/2021, a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC, essa regulamenta a autorização excepcional e temporária para a…

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PUBLICADO DECRETO FEDERAL SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS RURAIS SITUADAS EM TERRAS DA UNIÃO

O Decreto Federal nº 10.592, publicado em 28 de dezembro de 2020, atualizou a regulamentação a Lei nº 11.952/2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em…

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LEONARDO SPERB DE PAOLA E ALESSANDRO PANASOLO FIZERAM APRESENTAÇÕES EM EVENTO DO SINDUSCON-PR SOBRE SUSTENTABILIDADE

No evento sobre Sustentabilidade na Construção Civil, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná, os advogados Leonardo Sperb de Paola e Alessandro Panasolo falaram sobre…

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