CONSERVAÇÃO DE FLORESTAS NATIVAS É INCLUÍDA NA LISTA DE ATIVIDADES DA CNAE

Recentemente, após pedido realizado pelo Ministério do Meio Ambiente visando fomentar o programa Floresta+, houve a inclusão no rol de atividades previstas no CNAE a atividade de “conservação de florestas nativas”.

A nova atividade no CNAE, incluída pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), poderá ser utilizada por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, por grupo familiar ou comunitário, de forma direta ou terceirizada.

A atividade de “conservação de florestas nativas” prevista no CNAE compreende:

  • O reflorestamento de florestas nativas, com o objetivo de manutenção da biodiversidade;
  • A utilização de tratos silviculturais em florestas nativas;
  • A conservação da vegetação nativa, com objetivo de aumento e manutenção dos estoques de carbono, conservação da biodiversidade, polinização, regulação do clima, disponibilidade hídrica, proteção e fertilidade do solo, ciclagem de nutrientes, entre outros benefícios ecossistêmicos.

Essa inclusão viabiliza a emissão de nota fiscal para atividades de conservação de floresta nativa, estimulando o pagamento por serviços ambientais e outros

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