Em direito ambiental, a atuação de De Paola & Panasolo

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Consultoria em processos de licenciamento ambiental (licenças prévia, de instalação e de operação) e obtenção de autorizações;

Acompanhamento e orientação para elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e relatório de impacto ambiental (RIMA), bem como estudo de impacto de vizinhança e outras avaliações de impacto ambiental;

Adoção de medidas administrativas e judiciais para obtenção de licenças ambientais e Alvarás;

Levantamento de passivos ambientais, estudos de viabilidade e análise de riscos ambientais;

Elaboração, revisão e negociação de contratos e cláusulas envolvendo aspectos ambientais;

Atuação em auditorias ambientais;

Suporte legal nos procedimentos administrativos correlatos aos estudos ambientais, a exemplo de autorizações e licenças específicas de órgãos como IBAMA, IPHAN, ANA, ANEEL, INCRA, Instituto Chico Mendes, FUNAI, se cretarias estaduais e municipais de meio ambiente, autarquias de saneamento, recursos hídricos, entre outros órgãos;

Emissão de pareceres e opiniões legais em ma téria ambiental, urbanística e fundiária;

Consultoria para regularização da propriedade que envolve área de preservação Permanente (APP), reserva legal (RL), outorga de água, autorização de supressão de vegetação;

Assessoria na elaboração de projetos de leis;

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Mata-Atlantica

Elaboração e discussão de minutas de termos de compromisso de ajustamento de conduta ambiental (TAC) e outras modalidades de resolução de conflitos;

Defesas e re cursos administrativos decorrentes de auto de infração ambiental junto aos órgãos ambientais;

Regularização fundiária agrária e urbanística de imóveis;

Acompanhamento dos inquéritos civis e criminais, ações civis públicas e procedimentos penais envolvendo a matéria ambiental;

Selo Zero Energy

O De Paola & Panasolo DP&P Sociedade de Advogados é o primeiro escritório de advocacia do país a receber o selo Zero Energy (Zero Energia) do Green Building Council Brasil (GBC Brasil). O reconhecimento atesta que a sede é autossuficiente na geração de energia.

O escritório foi eleito pela Revista Especializada Análise 500 como um dos escritórios mais admirados no ranking nacional na área de Direito Ambiental, tendo atingido a 3ª posição.

O ranking é elaborado com base em pesquisas feitas com os diretores jurídicos de grandes empresas brasileiras, que votam nos profissionais e escritórios que mais admiram. A estrutura e qualidade do atendimento dos escritórios também são analisadas. Ainda, escritório mantêm práticas sustentáveis, sendo o primeiro escritório do Paraná a assinar o Pacto Global do ONU, com especial atenção na cultura e nas ações cotidianas, com o fim de promover os objetivos mais amplos de desenvolvimento das Nações Unidas, em particular os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS

Atuando no consultivo, negocial e, quando necessário, no contencioso administrativo e judicial, o De Paola & Panasolo é responsável pela prevenção e solução de conflitos ambientais em diversos setores, tais como: imobiliário, gestão de resíduos, construção civil, agronegócio, exploração florestal e indústrias em geral. Em razão da multidisciplinaridade envolvida na questão, além do corpo de advogados, contamos com o apoio de consultores técnicos associados, com grande experiência na área ambiental.