IBAMA PUBLICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTAS À AVALIAÇÃO DE RISCO AMBIENTAL DE AGROTÓXICOS.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA publicou, em 05/10/2020, o Edital de Chamamento Público para seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de colaboração para elaboração de documentos técnicos e científicos voltados à Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos para mamíferos, aves, organismos aquáticos, organismos do solo, répteis e anfíbios.

O objetivo é a melhora dos critérios utilizados na Avaliação de Risco Ambiental, porquanto pretende-se trazer mais eficiência e melhor capacidade de resposta ao mencionado procedimento.

Tal iniciativa é intitulada de “Implementação da Avaliação de Risco Ambiental para proteger a vida dos riscos associados ao uso dos agrotóxicos”, uma parceria entre o Fundo de Defesa de Direitos Difusos – FDD do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJ e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

Por fim, salienta-se que as entidades interessadas poderão cadastrar suas propostas para análise e seleção até amanhã, 06/11/2020, através do site institucional do governo: plataformamaisbrasil.gov.br.

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