LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE NO BRASIL

Com o objetivo de aprimorar o licenciamento ambiental de petróleo e gás (P&G) offshore no Brasil, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) publicaram um estudo de sistematização de informações e avaliação da evolução dos processos realizados no país.

O objetivo do estudo é delinear estratégias e instrumentos para a estruturação de projetos de infraestrutura com participação privada no Brasil, já que a exploração e a produção de petróleo e gás natural offshore têm relevância histórica no país, sendo uma atividade de destaque na matriz energética nacional.

Todavia, como é sabido, a produção de P&G offshore depende de prévio licenciamento ambiental, analisado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA, em razão da natureza da atividade e da sensibilidade ambiental apurada nas regiões costeiras e marinhas.

Nesse sentido, o estudo proporciona a produção de conhecimento, preservação ambiental e planejamento e execução dos empreendimentos, bem como recomendações para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental do setor.

Vale mencionar que os estudos podem ser consultados livremente no site institucional do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), qual seja: https://www.ppi.gov.br/estudosbidppi.

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