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De Paola & Panasolo foi constituído a partir da experiência adquirida por seus sócios fundadores em 30 anos de advocacia empresarial, com o objetivo de dar atendimento pleno às demandas das empresas nas diversas áreas de especialização do direito: ambiental, imobiliário, agrário, minerário, florestal, infraestrutura, tributária, societária, contratual, cível, administrativa, regulatório e previdenciária (contribuições).

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Os parcelamentos especiais usualmente preveem o pagamento de um valor a título de antecipação – o denominado “pedágio”. Usualmente o pedágio é apurado mediante um

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Os povoamentos homogêneos, notadamente feitos com espécies exóticas, não se constituem, tecnicamente, em vegetação apropriada para cumprir a função ambiental da área de preservação permanente

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Com a publicação da Lei no 14.285/2021, possibilitou-se aos municípios definir a largura mínima de Áreas de Preservação Permanente (APP) de cursos d’água naturais em

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Boletins Informativos

No início desse mês o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.828/2021 que regulamenta a Cédula de Produto Rural – CPR, que se trata de

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Direito Tributário

Tendo por tema Reforma Tributária e Questões Tributárias Atuais, o advogado Leonardo Sperb de Paola fará apresentação no Fórum do Auditor Edição 2021, evento online

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A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), publicada em novembro de 2019, criou a sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, trazendo àqueles que desejavam tornar-se empresários

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Artigos

O compliance, nos dias atuais, ganha força na cultura organizacional, principalmente na im­plantação de políticas de integridade com o objetivo de adequar as práticas corporativas

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