Boletins Informativos
No Brasil, costuma-se dizer, há leis que “pegam” e outras que “não pegam”. A segunda categoria costuma ser mais abrangente que a
30/05/2022
SOBRE NÓS
De Paola & Panasolo foi constituído a partir da experiência adquirida por seus sócios fundadores em 30 anos de advocacia empresarial, com o objetivo de dar atendimento pleno às demandas das empresas nas diversas áreas de especialização do direito: ambiental, imobiliário, agrário, minerário, florestal, infraestrutura, tributária, societária, contratual, cível, administrativa, regulatório e previdenciária (contribuições).
NOTÍCIAS
Boletins Informativos
No Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.980, o STF reconheceu a integral validade jurídica do art. 83 da Lei federal
30/05/2022
Boletins Informativos
Os impactos na apuração do IRPJ/CSLL da amortização do ágio gerado na aquisição de participações societárias levaram, em termos de valores envolvidos,
30/05/2022
Boletins Informativos
O Decreto nº 11.003/22, publicado em 21 de março de 2022, instituiu a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás
30/05/2022
Boletins Informativos
A Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, por sua 3ª Turma, decidiu que o prazo prescricional de cinco anos para a
30/05/2022
Boletins Informativos
Em decisão recente (ARE 1.343.737), a 1ª Turma do STF entendeu que a revogação de incentivos fiscais sujeita-se aos princípios da anterioridade
30/05/2022
Direito Tributário
Instituído pela Lei Estadual 20.946/2021, o PPI, concedeu significativos descontos de multas, juros e encargos legais para os contribuintes parcelarem débitos tributários.
05/05/2022
Boletins Informativos
Para fins de enquadramento no percentual de tributação presumida de 8%, previsto no art. 15 da Lei 9.249, os serviços de cirurgia
29/04/2022
Boletins Informativos
O Convênio CONFAZ 24, de 07.04.22, alterou o alcance da isenção ao ICMS de células fotovoltaicas, veiculada originalmente no Convênio 101/97. Para
29/04/2022
O advogado Alessandro Panasolo, sócio do escritório De Paola e Panasolo Sociedade de Advogados, irá ministrar uma palestra sobre “Lei geral do
30/07/2019
Alessandro Panasolo, sócio do escritório De Paola & Panasolo Advogados, é um dos palestrantes confirmados do painel “Sustentabilidade” no ciclo de palestras
03/06/2019
O escritório De Paola & Panasolo – Sociedade de Advogados é um dos patrocinadores do ciclo de palestra “Negócios para uma sociedade
22/05/2019
No último dia 27 de abril, o advogado Alessandro Panasolo, sócio do De Paola & Panasolo Sociedade de Advogados, lançou em Francisco
05/05/2017
O advogado, Alessandro Panasolo, sócio do De Paola & Panasolo Sociedade de Advogados esteve presente no XI Simpósio Nacional sobre Recuperação de
19/04/2017
No próximo dia 27 deste mês, será realizado em Francisco Beltrão, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) o 1º Seminário
13/04/2017
Foi realizada na manhã desta quarta-feira (12), no Auditório do Escritório De Paola & Panasolo Sociedade de Advogados, a palestra sobre Licenciamento
12/04/2017
26/09/2016
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