Direito Penal Empresarial

1DAP

Acompanhamento e atuação em processos decorrentes de crimes ambientais;

Acompanhamento e atuação em investigações diretas pelo Ministério Público;

Acompanhamento e atuação em investigações criminais, inquéritos policiais oriundos de processos administrativos;

Interlocução com autoridades judiciais e extrajudiciais para realização de transações e acordos de não persecução penal;

Defesas de empresas e seus representantes legais em ações penais decorrentes de crimes contra a Administração Pública, o sistema financeiro, a ordem tributária e econômica, o meio ambiente, a propriedade intelectual, relações de consumo e/ou a ordem patrimonial;

Defesas de empresas e seus representantes legais em ações penais decorrentes de crimes relacionados a concorrência desleal e a responsabilidade médica;

Consultoria e avaliação jurídica de casos decorrentes de autuação por órgãos Municipais, Estaduais e/ou Federais.

2DAP
3DAP

Atuação em projetos de financiamento e emissão de títulos verdes;

Atuação em questões associadas a políticas bancárias socioambientais e em auditorias ambientais;

Asessoramento na condução de processos administrativos e judiciais que envolvam critérios ESG;

Revisão de relatórios de sustentabilidade ou similares.

O DP&P oferece atuação especializada em Direito Penal Empresarial, dedicada a defesa das pessoas jurídicas.
As demandas criminais contra pessoas jurídicas têm aumentado significativamente, especialmente em razão da forte atuação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, assim como pela modernização das técnicas de investigação, com auxílio de áreas especializadas e multidisciplinares, ampliando a esfera de apuração e os interesses envolvidos.
Nossa atuação oferece um serviço integrado, com uniformidade e eficiência da especialização necessária, além de uma rede confiável de profissionais multidisciplinares, em especial nas áreas de engenharia, geologia, química, medicina, economia, entre outras.
A atuação jurídica especializada em direito penal empresarial abrange também a orientação consultiva, por meio análise de matriz de risco, pareceres, legal opinion, com sólida formação acadêmica e experiência de seus profissionais.