PROJETO DO EXECUTIVO QUE ALTERA TRIBUTAÇÃO DE FUNDOS FECHADOS VOLTA A TRAMITAR

Proposta que promove mudanças na tributação dos fundos de investimento fechados voltou a tramitar na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 10.638/18, que será analisada na Comissão de Finanças, prevê que os fundos fechados deverão reter semestralmente (maio e novembro) o Imposto de Renda devido, com alíquotas de 15% e 20%, a depender do prazo médio da carteira do fundo. Atualmente, o imposto incide apenas no resgate das cotas ou ao término do prazo de duração do fundo.

 

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