O SESCAP/PR em parceria com o DE PAOLA & PANASOLO promove o workshop “Direito Ambiental na Prática” no próximo dia 04.06.2020 às 16hr. O curso será transmitido pela plataforma Zoom, ferramenta para hospedagem de eventos ao vivo, reuniões em tempo real e palestras via internet. É uma oportunidade de gerar interação entre professor e aluno, com todas as facilidades do ambiente virtual. Mais informações através do linkW
Por meio do Decreto estadual 5.369, o Estado do Paraná ampliou, por tempo limitado, a possibilidade de utilização de créditos acumulados de ICMS próprios ou
Há muito possibilitada pelo Código Tributário Nacional, em seu artigo 171, por fim a transação tributária foi regulada por meio de Medida Provisória nº 899/2019
O Instituto Água e Terra -IAT recentemente publicou a Instrução Normativa IAT nº 03/2020, que dispõe sobre procedimentos e critérios técnicos a serem adotados para
Recentemente foi publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná a Portaria IAT nº 170/2020, que estabelece procedimentos para elaboração, análise, aprovação e acompanhamento da