Ambiental, Sustentabilidade e ESG
No De Paola & Panasolo Advogados Associados, oferecemos amplo suporte jurídico em questões ambientais, com um compromisso sólido em promover práticas sustentáveis e soluções eficazes para diversos setores. Atendemos no consultivo, negocial e, quando necessário, no contencioso administrativo e judicial, garantindo conformidade com a legislação e prevenindo conflitos. Nossa equipe multidisciplinar, composta por advogados e consultores técnicos, presta serviços especializados, com foco nos seguintes aspectos:
- Consultoria em ESG: Assessoramento na implementação de práticas ambientais, sociais e de governança corporativa, alinhadas às melhores práticas globais;
- Compliance Ambiental: Desenvolvimento e implementação de programas de conformidade ambiental, assegurando a adequação às normas e regulamentos;
- Licenciamento Ambiental: Acompanhamento completo dos processos de licenciamento, desde a licença prévia até a de operação, além de obtenção de autorizações específicas;
- Consultoria em Carbono: Elaboração de inventários de emissões e remoções de gases de efeito estufa, bem como apoio na comercialização de créditos de carbono;
- Elaboração de EIA/RIMA: Orientação e supervisão na elaboração de Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental, assegurando conformidade legal;
- Levantamento de Passivos Ambientais: Avaliação de riscos ambientais e análise de viabilidade de projetos, propondo soluções adequadas;
- Auditorias Ambientais: Avaliação da conformidade de empreendimentos com a legislação ambiental e identificação de possíveis ajustes;
- Obtenção de Licenças e Alvarás: Atuação em medidas administrativas e judiciais para garantir a viabilidade de projetos com as devidas licenças;
- Cadastro Ambiental Rural (CAR): Assistência técnica na inscrição e regularização de propriedades rurais, conforme o novo Código Florestal;
- Regularização Fundiária e Ambiental: Consultoria para a regularização de áreas de preservação permanente (APP), reserva legal (RL), outorga de água e supressão de vegetação;
- Procedimentos Administrativos: Representação junto a órgãos ambientais, como IBAMA, ANA, IPHAN, entre outros, para garantir conformidade e resolver impasses;
- Defesa em Autos de Infração Ambiental: Elaboração de recursos e defesas administrativas contra autos de infração emitidos por órgãos ambientais;
- Defesa em Investigações e Ações Judiciais: Atuação em inquéritos civis e criminais, ações civis públicas e procedimentos penais relacionados ao meio ambiente;
- Termos de Ajustamento de Conduta (TAC): Negociação e elaboração de acordos para a resolução de conflitos ambientais, promovendo soluções consensuais;
- Consultoria para Aquisição de Imóveis por Estrangeiros: Assessoria completa na aquisição de imóveis no Brasil por estrangeiros, com foco no cumprimento de normas ambientais e regulatórias;
- Emissão de Pareceres e Opiniões Legais: Elaboração de pareceres e opiniões jurídicas sobre questões ambientais para apoiar decisões estratégicas.
Nosso compromisso é proporcionar segurança jurídica e fomentar práticas sustentáveis, sempre respeitando a legislação ambiental vigente.
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Advogados que atuam na área
Alessandro Panasolo
Alessandro Panasolo
Advogado, Mestre e Doutor em Engenharia Florestal pela UFPR, especializado em Direito Ambiental, Florestal, Agrário e Regulatório. Atua em mediação de conflitos empresariais, compliance ambiental, licenciamento ambiental, gestão de licenças, ESG e consultoria em carbono. Professor de Direito Ambiental em cursos de pós-graduação,(PECCA UFPR). Autor de livros sobre Direito e Meio Ambiente.
Camila Balbinot
Camilla Balbinot
Advogada com 10 anos de experiência em Direito Ambiental, Regulatório e Florestal. Mestra em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR. Especialista em soluções para Sustentabilidade e ESG, com atuação focada na prevenção e resolução de conflitos ambientais.
Gabriel Mantovani Ozorio Campos
Gabriel Mantovani Ozorio Campos
Advogado, com 8 anos de experiência em Direito Ambiental.
Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná.
Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo UniCuritiba.
Gabriel Lemke de Paola
Gabriel Lemke de Paola
Advogado, inscrito na OAB no nº 123359.
Bacharel em Direito pela UFPR.
Cursando Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade na PUC-SP.
Proficiência em Inglês reconhecida mediante aprovação em grau A no antigo CPE (Cambridge English: Proficiency/ Certificate of Proficiency in English ), atual C2 Proficiency.
