No De Paola & Panasolo Advogados Associados, oferecemos suporte abrangente nas relações entre nossos clientes e a Administração Pública, atuando tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso. Com uma equipe altamente especializada, buscamos soluções seguras e eficientes para garantir o pleno atendimento às exigências regulatórias e administrativas. Nossas principais áreas de atuação incluem:

• Pareceres Jurídico-Administrativos: Elaboração de pareceres estratégicos e detalhados, orientando sobre questões complexas em relações com a Administração Pública;
• Licitações e Contratos Administrativos: Atuação em todas as etapas de processos licitatórios, bem como na celebração e gestão de contratos administrativos, com foco na conformidade legal e mitigação de riscos;
• Consultas e Audiências Públicas: Representação ativa em consultas e audiências públicas, defendendo os interesses de nossos clientes em processos regulatórios e administrativos;
• Acompanhamento e Defesa Técnica: Suporte especializado junto a órgãos e entes da Administração Pública, garantindo defesa técnica em processos administrativos e regulatórios;
• Consultoria em Questões Regulatórias: Assessoria jurídica em temas regulatórios específicos de diversos setores, ajudando nossos clientes a se adequar às normas e regulamentações vigentes;
• Regularização Fundiária e Direito Urbanístico: Consultoria completa em processos de regularização fundiária e em questões relacionadas ao direito urbanístico, sempre em conformidade com as exigências legais.

Nosso compromisso é assegurar segurança jurídica e soluções práticas para nossos clientes em todas as suas interações com o setor público e regulatório.