No De Paola & Panasolo Advogados Associados, oferecemos um suporte jurídico completo e especializado na área de Direito Minerário, com o objetivo de garantir a segurança jurídica e o sucesso dos empreendimentos no setor. Nossa equipe é dedicada a fornecer soluções eficazes e estratégicas para as diversas necessidades relacionadas à mineração. Nossos serviços incluem:

• Negociações Minerárias: Assessoria em negociações envolvendo ativos minerários, tanto entre detentores de direitos minerários quanto superficiários, além da resolução de conflitos relacionados.
• Compra e Venda de Ativos Minerários: Assistência completa em transações de ativos minerários, incluindo:
• Auditoria legal de títulos minerários.
• Redação e revisão de minutas contratuais.
• Gestão e formalização dos contratos, com homologação junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).
• Consultoria Multidisciplinar: Colaboração com profissionais de geologia e engenharia para oferecer soluções técnicas integradas e eficazes.
• Opinião Legal: Elaboração de pareceres jurídicos sobre questões minerárias específicas, garantindo segurança nas decisões.
• Processos Administrativos Minerários: Representação em processos administrativos perante a ANM, assegurando o cumprimento das exigências legais.
• Licenciamento Ambiental: Condução dos processos de licenciamento ambiental para empreendimentos minerários, garantindo a conformidade com a legislação ambiental.
• Contencioso Judicial: Atuação em litígios relacionados ao Direito Minerário, representando os interesses de nossos clientes em disputas judiciais.

Nosso compromisso é oferecer suporte especializado e estratégico para todas as necessidades do setor mineral, assegurando conformidade e sucesso em suas operações.