No De Paola & Panasolo Advogados Associados, oferecemos amplo suporte jurídico para todas as operações de comércio exterior, assegurando que nossos clientes naveguem com segurança e eficiência nas complexidades do ambiente internacional. Nossa equipe especializada proporciona uma gama completa de serviços, que inclui:

• Assessoria e Consultoria Jurídica em Importações e Exportações: Orientação estratégica e prática para operações internacionais, garantindo conformidade e otimização de processos;
• Habilitação de RADAR: Suporte na obtenção da habilitação necessária para realizar operações de comércio exterior, facilitando o processo de registro e aprovação;
• Mandados de Segurança e Ações Judiciais: Representação em litígios relacionados ao desembaraço aduaneiro, incluindo procedimentos especiais e situações de greve;
• Planejamento e Estruturação de Operações de Importação: Consultoria para o planejamento eficaz das operações de importação, visando eficiência e conformidade com a legislação;
• Regimes Aduaneiros Especiais: Assessoria na aplicação e gestão de regimes aduaneiros especiais, otimizando benefícios e reduzindo custos;
• Defesas em Autos de Infração: Defesa técnica em casos de exigência de tributos, perdimento de mercadorias e imposição de multas aduaneiras;
• Recuperação de Créditos Tributários: Assessoria na recuperação de créditos tributários acumulados em exportações, maximizando benefícios fiscais;
• Questionamento de Incidência de Tributos Indevidos: Análise e contestação da incidência de tributos indevidos na importação ou na primeira revenda seguinte;
• Contratos Internacionais: Elaboração e revisão de contratos internacionais, garantindo que todas as cláusulas atendam às normas e protejam os interesses dos nossos clientes;
• Questões Marítimas e Portuárias: Consultoria em aspectos marítimos e portuários relacionados ao comércio exterior, garantindo conformidade e resolução eficiente de questões logísticas.

Nosso compromisso é proporcionar soluções jurídicas completas e eficazes para as operações de comércio exterior, garantindo que nossos clientes operem de forma segura e conforme as regulamentações internacionais.