Health Care
No De Paola & Panasolo Advogados Associados, oferecemos amplo suporte jurídico especializado para o setor de Health Care, atendendo tanto a questões regulatórias quanto a demandas específicas relacionadas à saúde. Nossa atuação abrange:
- Consultoria Jurídica: Orientação frente às vigilâncias sanitárias estaduais e municipais e à ANVISA, assegurando conformidade com a legislação vigente.
- Assessoria em Registros e Licenças:
- Obtenção de registros e notificações de produtos e serviços perante a ANVISA.
- Licenças de importação para produtos submetidos à anuência sanitária.
- Alvarás e autorizações de funcionamento para estabelecimentos de saúde.
- Auditorias e Compliance:
- Auditorias para controle de qualidade dos procedimentos em estabelecimentos de apoio à saúde.
- Desenvolvimento de programas de compliance específicos para o setor de saúde.
- Defesas Administrativas e Judiciais:
- Defesa em questões envolvendo Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia e Biomedicina.
- Resolução de demandas consumeristas relacionadas ao setor.
- Defesa em fiscalizações de vigilâncias sanitárias e outros órgãos regulatórios.
- Defesa em fiscalizações decorrentes de processos de importação e transporte de produtos médicos e de saúde.
- Processos de creditação de estabelecimentos de saúde perante órgãos de controle.
- Licitações e Contratos Administrativos:
- Consultoria e suporte em licitações e contratos administrativos na área médica.
- Treinamentos e Workshops:
- Capacitação sobre a legislação específica para o setor de saúde, oferecendo treinamentos e workshops para atualização contínua.
Nosso compromisso é garantir segurança jurídica e conformidade regulatória, promovendo práticas que atendam às exigências do setor de Health Care com eficiência e precisão.
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Advogados que atuam na área
Alessandro Panasolo
Alessandro Panasolo
Advogado, Mestre e Doutor em Engenharia Florestal pela UFPR, especializado em Direito Ambiental, Florestal, Agrário e Regulatório. Atua em mediação de conflitos empresariais, compliance ambiental, licenciamento ambiental, gestão de licenças, ESG e consultoria em carbono. Professor de Direito Ambiental em cursos de pós-graduação,(PECCA UFPR). Autor de livros sobre Direito e Meio Ambiente.
Camila Balbinot
Camilla Balbinot
Advogada com 10 anos de experiência em Direito Ambiental, Regulatório e Florestal. Mestra em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR. Especialista em soluções para Sustentabilidade e ESG, com atuação focada na prevenção e resolução de conflitos ambientais.
Gabriel Mantovani Ozorio Campos
Gabriel Mantovani Ozorio Campos
Advogado, com 8 anos de experiência em Direito Ambiental.
Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná.
Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo UniCuritiba.
Gabriel Lemke de Paola
Gabriel Lemke de Paola
Advogado, inscrito na OAB no nº 123359.
Bacharel em Direito pela UFPR.
Cursando Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade na PUC-SP.
Proficiência em Inglês reconhecida mediante aprovação em grau A no antigo CPE (Cambridge English: Proficiency/ Certificate of Proficiency in English ), atual C2 Proficiency.
