APOIO JURÍDICO AO AGRONEGÓCIO

No De Paola & Panasolo Advogados Associados, oferecemos amplo suporte jurídico ao setor do agronegócio, com uma abordagem especializada e conhecimento profundo da cadeia produtiva. Nosso objetivo é assegurar a regularização e otimização das atividades rurais em conformidade com as exigências legais e regulatórias, oferecendo os seguintes serviços:

 

  • Renegociações e ações revisionais de créditos rurais e títulos de crédito do agronegócio, como Cédulas de Produto Rural (CPR) e outros instrumentos financeiros, além de fundos de investimento no agronegócio;
  • Contratos agrários, incluindo arrendamentos, parcerias, contratos com fornecedores de insumos e com adquirentes de commodities agropecuárias, além da integração produtor-agroindústria;
  • Assessoria ao proprietário rural em questões de posse e titularidade de terras, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa (judicial ou administrativa), com regularização perante órgãos públicos, como INCRA, Ministério da Agricultura, entidades ambientais federais, estaduais e municipais, e Registro de Imóveis;
  • Assessoramento em negócios envolvendo compensação de reservas legais, garantindo conformidade com as exigências ambientais;

 

  • Regularização ambiental da propriedade rural, abrangendo toda a documentação e licenciamento necessários;
  • Cobrança judicial ou extrajudicial de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;
  • Assessoria na aquisição de terras rurais, com análise completa das contingências relacionadas à legislação agrária e ambiental;
  • Sociedades empresariais do agronegócio, envolvendo constituição, reestruturações societárias, fusões e aquisições;
  • Planejamento sucessório para o produtor rural, com foco na preservação do patrimônio e continuidade dos negócios familiares;
  • Tributação do agronegócio, incluindo atuação consultiva e contenciosa relacionada aos principais tributos, como imposto de renda, imposto territorial rural (ITR), ICMS, PIS e COFINS;
  • Planejamento tributário no agronegócio, visando a eficiência fiscal e a maximização dos benefícios previstos em lei.

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Advogados que atuam na área

Alessandro Panasolo

Alessandro Panasolo

Advogado, Mestre e Doutor em Engenharia Florestal pela UFPR, especializado em Direito Ambiental, Florestal, Agrário e Regulatório. Atua em mediação de conflitos empresariais, compliance ambiental, licenciamento ambiental, gestão de licenças, ESG e consultoria em carbono. Professor de Direito Ambiental em cursos de pós-graduação,(PECCA UFPR). Autor de livros sobre Direito e Meio Ambiente.

Camila Balbinot

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Advogada com 10 anos de experiência em Direito Ambiental, Regulatório e Florestal. Mestra em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR. Especialista em soluções para Sustentabilidade e ESG, com atuação focada na prevenção e resolução de conflitos ambientais.

Gabriel Mantovani Ozorio Campos

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Advogado, com 8 anos de experiência em Direito Ambiental. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo UniCuritiba.

Gabriel Lemke de Paola

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Advogado, inscrito na OAB no nº 123359. Bacharel em Direito pela UFPR. Cursando Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade na PUC-SP. Proficiência em Inglês reconhecida mediante aprovação em grau A no antigo CPE (Cambridge English: Proficiency/ Certificate of Proficiency in English ), atual C2 Proficiency.